O AI-5 e o Sexo

Um fato a ser destacado na conjuntura social nessa segunda década do século XXI, é a expressiva presença das mulheres tanto na defesa de seus direitos como na defesa de direitos e conquistas da sociedade civil. As mulheres perseguiram e barraram a estúpida PEC 5069 que se propunha a dificultar o atendimento a vítimas de abuso sexual. Sabemos que essa PEC era um dos elementos da cortina de fumaça criada pelos golpistas para desviar a atenção sobre práticas ainda mais perigosas. Mas elas foram as ruas defenderam seus direitos e dividiram o protagonismo das lutas contra Cunha, Temer e outros escrotos políticos. Como sempre e mais uma vez… Obrigado mulheres do Brasil!

Eu sempre digo …”Sou sério, mas não preciso ser sisudo”. Assim e de forma mais do que solidária registro situações onde a manifestação feminina, enquanto mulher foi marcante.

         Quando você, meu amigo, tiver o infortúnio de encontrar algum ogro de Direita (desculpe o pleonasmo), clamando pela volta da ditadura pergunte se ele sabe (duvido) o que continha o Ato Institucional nº 3?

         Ato Institucional era uma excrescência criada pelo regime totalitário para governar fazendo de conta que cumpria a Lei, leis criadas por eles imperativamente, claro.

          Em Dezembro de 1997, o general que estava de plantão na presidência, outorgou (esse termo fica ótimo) o AI-3, um amontoado de medidas autoritárias e que trazia no seu artigo 6º, o gene dos anos de chumbo que viriam. Vejam que pérola.

Art. 6 – Fica excluída apreciação judicial dos atos praticados com fundamento no presente Ato Institucional e todo desdobramento conseqüente. 

Ou seja, ninguém poderia, nem mesmo judicialmente se opor a qualquer ato praticado ou seus desdobramentos. Eu nem vou tentar explicar, além disso.

         E tome outra perola da ditadura. Vejam o que eles enfiaram na Constituição.

Das Disposições Gerais e Transitórias 

Art 173 – Ficam aprovados e excluídos de apreciação judicial os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução de 31 de março de 1964. 

Aquela historia de três poderes deixou de existir. O “Sistema” ditatorial criou legislação para fazer com o Poder Legislativo o que bem quisesse. Adiar eleições, fechar o Congresso e até mesmo incluir (sem a necessidade de eleições, somente por decreto) membros de sua confiança e interesse. Quem lembra dos mal cheirosos Senadores Biônicos?

         Essa pérola do Artigo 6º, impedia o acesso contra ele (governo) no Judiciário, se colocando acima da Lei, e exercia imperativamente o poder Executivo.

         Acredito que mesmo um coxinha assumido possa usar alguns dos seus três neurônios e refletir sobre querer viver num país onde não se possa acionar a Justiça.

         No post de chamada sobre o assunto, insisto as mulheres a fazer uma Greve Sexual, vejam a correspondência histórica desse argumento.

O pretexto usado para a ditadura baixar o AI-5 foi o “desrespeitoso” discurso (02/09/1968) do então deputado Marcio Moreira Alves (MDB*) que revoltado com a truculência, com a violência policial usada dias antes, na invasão da Universidade de Brasília. (Como se invasão em si já não fosse ato repulsivo e violento).

*Infelizmente o marco da resistência, MDB, se  transformou nesse balaio de gatunos, chamado PMDB.                                                   

  Marcito, como era conhecido, em protesto, incitou os pais a não permitirem a presença de seus filhos no desfile de 7 de Setembro. Incitou também as mulheres a uma Greve Sexual pela volta do país a democracia.

         Marcito conta ser se inspirado na peça teatral Lisístrata, do grego Aristófanes, estava sendo encenada em São Paulo pela atriz Ruth Escobar. Lideradas pela ateniense Lisístrata, as mulheres instituíram uma Greve de Sexo pelo fim da guerra entre Atenas e Esparta. As mulheres venceram. (Acredito que a Paz deva ter sido celebrada com muito sexo).

Nunca vi Chico Buarque fazer referencia a esse fato histórico para ter composto (em parceria com Augusto Boal)  Mulheres de Atenas), mas……

Outro enorme nome da nossa cultura, Jorge Amado, (em Gabriela) nos conta que o preconceito de não permitir a presença das moças do Bataclan na procissão caiu exatamente por ter Maria Machadão (empresária do ramo de diversão adulta em Ilhéus), promovido uma Greve de Sexo em seu estabelecimento. A burguesia mandou as beatas se calarem e todo mundo pode sair na Procissão.                                                       Bataclan era o nome de um lendário puteiro em Ilhéus. Era um estabelecimento do tempo em que se faziam orgias sem a necessidade de ficar chamando os outros frequentadores de Vossa Excelência.

         Considero todas essas elações sobre puteiro, e a atual composição da Câmara, extremamente válidas. Só não aceito comparar Cunha a Maria Machadão. Ela só era Cafetina, nada, além disso.

         Antes que algum sujeito “politicamente chato” criticar meu texto, deixo claro que considero o uso do humor a forma mais contundente de registro.  Acredito na Primavera das Mulheres. sei que a mobilização feminina tem força muito superior a Greve Sexual sugerida. Isso é apenas um non sense, só isso. 

         Prefiro as ações que tragam ganhos e não perdas ou prejuízos.